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23/02/2010 - 11:33
Agência Estado

Pregão para mapear terras na Amazônia

Agência Estado
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O governo fará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1,5 mil hectares que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.

Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Incra. Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra. No total, as propriedades passíveis de regularização ocupam cerca de 67 milhões de hectares de terras da União. A legalização das propriedades de até 1,5 mil hectares da Amazônia foi aprovada pela Lei 11.952/2009, resultante da Medida Provisória 458.

 

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