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29/06/2009 - 12:56 (atualizada em 29/06/2009 13:37)

Governo prorroga redução de IPI para carros até setembro

Medida faz parte de pacote que adia todas as reduções tributárias, incluindo benefício para motos e linha branca

Da Redação, com agências
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Taxas retomam nível anterior de forma gradual, até dezembro
Taxas retomam nível anterior de forma gradual, até dezembro

A redução do Imposto do Produto Industrializado (IPI) para carros valerá até o dia 30 de setembro. O prazo da desoneração terminaria no dia 15 de julho, mas foi prorrogado como parte de um pacote que engloba todas as outras reduções tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica.

As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

O prazo para a venda de caminhões também foi prolongado até 30 de setembro, quando o valor do imposto passa a ser retomado gradualmente até atingir em dezembro o nível anterior à crise. "A partir de outubro, volta gradualmente o tributo até em dezembro estar totalmente reconstituído", disse o ministro.

O IPI continuará mais barato para produtos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) até 31 de outubro. Para compra de motos, PIS/Cofins segue reduzido até o dia 30 de setembro.

Para trigo, farinha de trigo e pão francês, a redução tributária vale por maus um ano e meio, até 31 de dezembro de 2010. No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses (até o fim do ano), com inclusão de novos produtios na lista. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

O ministro ressaltou que os benefícios para o setor automobilístico têm como contrapartida a não demissão de trabalhadores.

Benefícios
Anunciada no início de dezembro do ano passado, a redução tributária tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.

Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex).

No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.

Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.

Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.

Crédito
Nesta segunda, o ministro anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil.

Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.

Juros
Entre as ações está também a redução de 6,25% para 6% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada na concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Mantega, o Conselho Monetário Nacional decide na terça  (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.

Balanço
Antes de anunciar a prorrogação das taxas reduzidas, Mantega apresentou um balanço das medidas anticíclicas tomadas pelo governo na tentativa de contornar os efeitos da crise.

Entre elas, a redução de R$ 100 bilhões do compulsório dos bancos, a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, do Plano Safra, e a diminuição das taxas juros - que segundo ele, apesar de menores, “ainda são estratosféricas”. Segundo ele, as medidas tomadas elevaram a confiança do consumidor e estimularam varejo e indústria - que teve resultados negativos, mas segundo o ministro, deve se recuperar nos próximos meses.

"O primeiro semestre foi um semestre de ajuste da crise e agora nós já estamos saindo fora dela, já com recuperação de diversos setores", afirmou. "Com esse resultado que nós estamos observando, nós podemos dizer que em 2010, a economia brasileira estará em condipções de crescer 4,5% e em 2011, mais de 5%.”

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