Governo mantém redução de IPI sobre carros e corta imposto da construção

SÃO PAULO - O governo anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação por três meses da redução do IPI sobre veículos e caminhões, após avaliação de que a medida foi bastante positiva para a atividade do setor. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o corte inclui agora um acordo para a manutenção do emprego no setor.

"Não podemos deixar que o nível de emprego caía durante a crise e a novidade agora, que anunciamos a prorrogação de redução dos tributos para veículos e caminhões, é que vamos celebrar um acordo de não demissão de trabalhadores", afirmou o ministro, no escritório da Presidência da República, na capital paulista.

Mantega elogiou os resultados obtidos até agora com a redução do imposto: "Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade (...) a indústria automotiva é importante para o país porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23 por cento do PIB industrial".

Os veículos com até 1 mil cilindradas terão IPI zero. De 1 mil a 2 mil cilindradas, a alíquota do imposto será de 5,5% para veículos a álcool ou flex fuel e de 6,5% para a gasolina. Acima de 2 mil cilindradas, o tributo fica em 18% para álcool ou flex fuel e 25% para gasolina. O IPI para caminhões também permanecerá zerado. O IPI de reboques e semirreboques cai de 5% para zero e o de caminhonetes permanecerá em 1%.

O ministro anunciou também que a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre motos cairá de 3% para zero. A medida também terá a contrapartida da manutenção dos empregos na Zona Franca de Manaus, que concentra a maior parte da produção de motocicletas do País. A alíquota de PIS/Pasep incidente sobre motos será mantida em 0,65%, uma vez que esse recurso é destinado ao seguro-desemprego.

Outra medida anunciada pelo governo foi a redução do IPI sobre materiais para a construção civil, entre os quais cimento, de 4% para zero.

As medidas gerarão uma renuncia fiscal de 1,5 bilhão de reais. Por outro lado, o governo decidiu elevar o IPI e o PIS-Cofins sobre cigarros, com impacto médio de 30% no preço final do produto.