Governo isenta computadores escolares de impostos

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (9) a redução de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre partes e componentes de computadores adquiridos para rede de ensino público. A renúncia fiscal da medida será de R$ 150 milhões em 2010.

O governo exigirá, no entanto, que esses computadores tenham um índice mínimo de nacionalização, ainda não informado.

Além disso, será prorrogada até 2014 a desoneração de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo. A isenção do imposto terminaria no próximo dia 31 de dezembro. A estimativa de renúncia fiscal com a medida é de R$ 1,6 bilhão em 2010. O governo espera que continue o crescimento na produção e nas vendas de computadores, ampliando o acesso da população.

Outras áreas
Na onda de anúncios em desonerações, o ministro Guido Mantega afirmou que será estendida até dia 30 de junho de 2010 a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capitais (máquinas e equipamentos), o que custará aos cofres públicos R$ 369 milhões no próximo ano.

Segundo o ministério, os principais itens desonerados são: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, além de partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. O governo espera, com a medida, que haja uma continuação da recuperação do investimento em bens de capital.

A Fazenda também anunciou nesta quarta um novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante, no valor de R$ 15 bilhões. O governo espera atender à demanda por financiamento já apresentada no Conselho Diretor do Fundo em função da crescente procura por embarcações, em virtude dos investimentos em petróleo e gás e da expansão do comércio internacional.

Mais uma suspensão de cobrança divulgada foi de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação (II) sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de desoneração é de R$ 1 bilhão em 2010. O governo espera, com a medida, promover o desenvolvimento regional e incentivar o investimento e o processamento de petróleo no país.

Esperando aumentar os investimentos da produção de energia eólica e promover o crescimento na produção dos equipamentos no Brasil, o IPI dos aerogeradores utilizados na produção de energia eólica foi desonerado permanentemente. A renúncia fiscal será de R$ 89 milhões em 2010.

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