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07/12/2009 - 13:28
Agência Estado

Financiamento e tarifa definirão vencedor do trem-bala

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Por Leonardo Goy

Brasília - O governo já definiu os critérios que vai usar para escolher o consórcio vencedor do leilão da concessão do projeto do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sergio Passos, vencerá o leilão quem obtiver maior pontuação, a partir de um mix de dois critérios: quem demandar menor financiamento público para instalar a linha férrea e quem cobrar a menor tarifa do usuário final.

Segundo Passos, nessa pontuação o critério do menor financiamento terá peso de 70% e o da menor tarifa, de 30%. Além disso, explicou, o governo vai exigir na pré-qualificação algumas condições técnicas mínimas dos interessados. "Eles terão de ter, por exemplo, domínio da tecnologia e experiência na operação de trens de alta velocidade", disse Passos, que participou hoje, juntamente com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede provisória da Presidência da República.

Passos citou que grupos de pelo menos sete países estão interessados na licitação do trem-bala brasileiro. São eles: Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Espanha, Itália e China. Questionado se haverá tempo para o trem-bala estar pronto para a Copa do Mundo, em 2014, o secretário foi cauteloso e disse que o tempo da construção dependerá do programa de trabalho a ser apresentado pelo vencedor do leilão. Mas adiantou que dificilmente todo o percurso estará pronto até 2014.

TCU

O Ministério dos Transportes pretende entregar até o fim desta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos técnicos e econômicos referentes ao projeto do trem-bala. Segundo o secretário-executivo do ministério, a expectativa é de que o TCU encerre a análise até o fim de janeiro, abrindo caminho para a publicação do edital no dia 3 de fevereiro de 2010. Uma vez publicado, Passos acredita que o leilão deverá ocorrer em maio de 2010.

Ao fazer essa projeção, o secretário está, na prática, admitindo um novo atraso no cronograma do trem-bala, já que no último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o governo previa que poderia fazer o leilão no primeiro trimestre de 2010. Segundo Passos, antes da publicação definitiva, a minuta do edital deverá ser divulgada no próximo dia 18, para que entre os dias 11 e 18 de janeiro sejam feitas audiências públicas nas cidades onde deverão haver licitações do trem-bala, como Campinas, São Paulo, São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ) e Rio de Janeiro.

 

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