O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, aplicou nesta quarta-feira (1º) a maior multa da história do órgão. A empresa de gases industriais e medicinais White Martins foi multada em R$ 2,218 bilhões por formação de cartel.
O Cade pode aplicar multas de, no máximo, 30% do faturamento bruto da empresa condenada. Por ser reincidente – a White Martins havia sido condenada em processo anterior, pelo conselho, por conduta anticoncorrencial –, a empresa foi condenada a multa correspondente a 50% de seu faturamento bruto.
Outras quatro empresas também foram multadas – Indústria Brasileira de Gases, Aga, Air Products Brasil e Air Liquide Brasil – no mesmo processo. Somando, a multa total desse processo chegou a cerca de R$ 3 bilhões.
De acordo com o Cade, o cartel funcionava por meio da divisão de clientes entre as empresas. Nas sedes das empresas investigadas, foram encontradas as regras de como a divisão era feita.
O Cade é a última instância de julgamento do processo administrativo. As empresas podem recorrer da multa na Justiça.
