Brasil e China criam grupo sobre propriedade intelectual

Por Renata Veríssimo

Brasília - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Ministério do Comércio da China decidiram criar um grupo de trabalho sobre direito de propriedade intelectual. O memorando de entendimento assinado hoje entre os dois países, em Brasília, prevê a discussão e troca de informações sobre questões relativas à proteção de propriedade intelectual. O grupo irá se reunir uma vez por ano. A discussão, prevê o texto, não interferirá em processos pendentes de execução judicial ou administrativa em matéria de propriedade intelectual.

Os dois países também assinaram um acordo de cooperação na área de cultura para o período de 2010 a 2012. O texto prevê o desenvolvimento de ações de intercâmbio e divulgação mútua das manifestações culturais dos dois países em várias áreas. Será realizado, respectivamente, em 2010 e em 2011 o Mês Cultural da China no Brasil e o Mês Cultural do Brasil na China.