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05/10/2009 - 15:25 (atualizada em 05/10/2009 15:28)

Projeto pode reduzir preço de protetor solar em 50%

Proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa de SP, mudando de cosméticos para saúde a classificação desses produtos

Da Redação, com Agência Estado
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Usar protetor solar é essencial para combater o câncer de pele
Usar protetor solar é essencial para combater o câncer de pele

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na semana retrasada um projeto de lei que reduzirá o preço dos produtos destinados à proteção dos raios solares (protetores e bloqueadores). O projeto de lei modifica a condição dos produtos de itens cosméticos para de saúde.

Segundo o autor da proposta, deputado Luciano Batista (PSB), a queda do imposto causada pela mudança pode reduzir em até 50% o preço do produto. O projeto foi aprovado por unanimidade e aguarda sanção do governador José Serra (PSDB).

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"Eu acredito que o governador vai sancionar a lei porque, apesar de reduzir a arrecadação de impostos desses produtos, diminui os gastos do Estado com saúde pública", resume Batista, deputado por São Vicente.

Morador da Baixada Santista, ele conta que sugeriu a lei porque, segundo pesquisa, 70% das pessoas não usam protetor solar porque consideram o produto caro. "Mudar a classificação do protetor é uma forma de barateá-lo."

Coordenadora da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Pele, feita anualmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, a dermatologista Selma Cernea elogiou a iniciativa. "O custo elevado é um fator de impedimento para as pessoas comparem filtro solar. Para a população brasileira, principalmente a idosa, que vive de aposentadoria, é muito caro."

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