A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na semana retrasada um projeto de lei que reduzirá o preço dos produtos destinados à proteção dos raios solares (protetores e bloqueadores). O projeto de lei modifica a condição dos produtos de itens cosméticos para de saúde.
Segundo o autor da proposta, deputado Luciano Batista (PSB), a queda do imposto causada pela mudança pode reduzir em até 50% o preço do produto. O projeto foi aprovado por unanimidade e aguarda sanção do governador José Serra (PSDB).
"Eu acredito que o governador vai sancionar a lei porque, apesar de reduzir a arrecadação de impostos desses produtos, diminui os gastos do Estado com saúde pública", resume Batista, deputado por São Vicente.
Morador da Baixada Santista, ele conta que sugeriu a lei porque, segundo pesquisa, 70% das pessoas não usam protetor solar porque consideram o produto caro. "Mudar a classificação do protetor é uma forma de barateá-lo."
Coordenadora da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Pele, feita anualmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, a dermatologista Selma Cernea elogiou a iniciativa. "O custo elevado é um fator de impedimento para as pessoas comparem filtro solar. Para a população brasileira, principalmente a idosa, que vive de aposentadoria, é muito caro."