Prevenção e denúncia: instrumentos de combate ao abuso sexual infantil

Não é possível abrirmos os jornais e lermos notícias como essas dos casos envolvendo as meninas de 9 e 11 anos, abusadas sexualmente pelo padrasto e pai adotivo, no Recife e no Rio Grande do Sul, respectivamente.

Precisamos de atitudes exemplares que venham inibir outros casos como esse, punindo os abusadores e dando assistência às vitimas. Sabemos que o problema não é novo, os casos sempre foram muitos. O que mudou foi que, com as denúncias da mídia e o "Disque-100", as notificações aumentaram, reduzindo o "pacto de silêncio" que sempre existiu.

Quero lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que "levar ao conhecimento das autoridades os casos suspeitos de maus tratos e violência contra crianças e adolescentes é uma obrigação legal e ética de todos". Desse dever não podemos nos furtar. Infelizmente, mesmo com as denúncias vindo à tona, constatamos que apenas 10% dos casos de violência contra crianças e adolescentes são denunciados.

Por fim, acredito que a Educação é um dos principais meios de prevenção ao abuso infantil. Prova disso é que uma das experiências que vem dando bons resultados nesta questão são os Polos de Prevenção à violência doméstica e sexual, que foram implantados em parceria com o Centro de Referência às Vítimas da Violência, em 17 organizações sociais de atendimento à criança e ao adolescente, parceiros da Fundação Abrinq.

Os polos atuam por meio de oficinas de atendimentos que buscam prevenir a violência doméstica e sexual infanto-juvenil. E estão dando resultado positivo nas comunidades onde estão implantados.

*Synésio Batista da Costa é presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

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