Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (17) a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da manutenção do diploma.
O relator e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu, no julgamento, a tese de que o jornalismo é profissão diferenciada que tem vinculação com o amplo exercício das liberdades de expressão e de informação. Segundo ele, exigir o diploma de quem exerce o jornalismo é contra a Constituição Federal, que garante liberdade de expressão e informação.
Mendes chegou a comparar a profissão de jornalismo com a de chefe de cozinha, para provar que não é necessário fazer faculdade específica para atuar em determinadas áreas.
A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atestava a necessidade do diploma.
No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.
Votaram contra a exigência do diploma, além do relator Gilmar Mendes, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello.
O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à exigência do diploma. Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa, ausentes justificadamente da sessão.
{'nome': 'Marcio Balczar','email': '','texto': 'Peraí! Então não precisa mais de diploma para ser jornalista? Que beleza, fiz bem não ter estudado jornalismo em 2003, quando fiz vestibular, passei mas não tive condições financeiras para fazer o curso. Isso é ótimo! Então, o que tô fazendo na minha atual profissão? Vou tentar um estágio na área de jornalismo. Será que na Editora Abril tem alguma vaga???'}
{'nome': 'Lisiane','email': 'lisgatto@hotmail.com','texto': 'Quatro anos de faculdade, pagos com muita dificuldade...e agora nada valeu. Tem que ser errado mudar as regrs no meio do jogo. Mais errado agora qualquer analfabeto poderá concorrer a uma vaga de jornalista, de nada vale estudar e se esforçar?'}
(18/06/2009 11:52)
{'nome': 'Lisiane','email': 'lisgatto@hotmail.com','texto': 'Quatro anos de faculdade, pagos com muita dificuldade...e agora nada valeu. Tem que ser errado mudar as regrs no meio do jogo. Mais errado agora qualquer analfabeto poderá concorrer a uma vaga de jornalista, de nada vale estudar e se esforçar?'}
(18/06/2009 11:52)
{'nome': 'Andre','email': 'http://sagass.blogspot.com/','texto': 'Não creio que um pedaço de papel seja responsável pela qualidade dos textos que lemos em revistas e sites. Como sou da área automobilÃstica, vejo muitos jornalistas formados dando informações furadas, e geralmente não sabem o que escrevem. Podemos contar nos dedos os sites e as revistas que merecem a atenção do leitor. Escrevo em meu site em todos os artigos, sempre busco saber, aprender, para depois colocar os artigos nele. Coloco a prova meu conteúdo no meu blog para qualquer um ver que, mesmo sem formação, meus artigos são bem mais completos, mais corretos e de fácil leitura do que muitos outros sites e revistas. Não sou formado, faço isso por hobbie, já que como profissão não poderia executar pela falta de diploma, acho que quem se garante como bom profissional, não vê problemas nisso.'}
(18/06/2009 10:51)
{'nome': 'Julio ','email': 'julioescudero2@hotmail.com','texto': 'Ótimo... Agora posso jogar meu diploma no lixo... Se a pessoa não tem capacidade para ter um diploma, estará apto para fazer uma reportagem bem apurada, com ética e imparcialidade? Lamentável...'}
(18/06/2009 01:46)
{'nome': 'A. Sonsin','email': 'revistaverdade@yahoo.com.br','texto': 'Ótimo.Chega de entulho autoritário. Os principais jornalistas que conheço nunca fizeram jornalismo. A faculdade pode ensinar tecnicas de estrevistar, mas não ensina a perguntar. O nivel cultural está acima dos bancos de faculdades.'}
(18/06/2009 12:05)
{'nome': 'JAMILE PERES','email': 'jamileperesimprensa@hotmail.com','texto': 'DESRESPEITO É POUCO,MAS ESPERAR O QUE SE VIVEMOS NO BRASIL!!!ISSO JÁ ERA DE SE ESPERAR,A FALTA DE UNIÃO DA CLASSE DEIXOU ISSO ACONTECER!!!FALTOU UNIÃO DA MASSA....EU FIZ A MINHA PARTE!!!'}
(17/06/2009 10:24)
{'nome': 'Janí M. Souza','email': 'jani.msouza@gmail.com','texto': 'Considero um desrespeito aos jornalistas, que enfrentam anos de estudo, não terem seus direitos assegurados. A não exigência do diploma para mim tem o mesmo significado que: "desqualifico a profissão", qualquer um pode trabalhar como jornalista. Já pensou se a moda pega? Qualquer um pode ser médico, advogado, professor, engenheiro, é só estudar, não é o diploma que garante o conhecimento. Não é mesmo Ministros?'}
