Senado aprova indicação de Toffoli para cargo no STF

Por 58 votos a favor, 9 votos contrários e 3 abstenções, o nome do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, foi aprovado pelo plenário do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli contou com votos de governistas e oposicionistas. Durante a votação, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PDMB-RR), articulou para que a apreciação ocorresse de forma rápida. 

O líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), destacou que apenas um dos senadores do partido não compareceu à votação. Destacou, no entanto, que o PSDB deu 13 votos para a aprovação da indicação de Toffoli, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A confirmação ocorre após mais de 8 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi indicado para ocupar a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu recentemente. Por volta das 18h desta quarta-feira, o nome de Toffoli ao STF havia sido aprovado pela CCJ, por 20 votos a três. 

Diante do resultado da CCJ, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), liberou a bancada para votar como quisesse. “Não há posição partidária a esse respeito. Assistimos com muito respeito à sabatina do ministro Tofooli e a bancada está liberada para votar de acordo com sua consciência”, disse Agripino, durante a votação.

A data da posse ainda não está marcada. O Senado agora mandará de volta ao presidente da República a mensagem com a aprovação do nome. Depois disso, Lula deverá enviar a indicação para o Supremo. O STF é que se encarregará de marcar a data para a posse do novo ministro.

Toffoli defendeu o atual processo de escolha para o cargo. Segundo ele, o processo é democrático, na medida em que a indicação é feita pelo presidente da República, eleito de forma democrática. Além disso, o Senado, que representa os estados precisa aprovar a indicação por meio de votação com a maioria absoluta.

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