O Ministério do Planejamento deve concluir até o fim da tarde desta quinta-feira (21) o texto de uma medida provisória que será encaminhada ao Congresso com a liberação de recursos para os ministérios de Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa, que serão utilizados em ações de ajuda humanitária ao povo haitiano.
Ao Ministério da Saúde caberão R$ 135 milhões para viabilizar a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Porto Príncipe, capital haitiana. O objetivo é que essas unidades sejam construídas no menor prazo possível. Ele acrescentou que as UPAs funcionarão 24 horas e terão como papel principal a redução da procura de atendimento de emergência nos hospitais, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Já o Ministério de Relações Exteriores receberá R$ 35 milhões para garantir o trabalho que vem sendo desenvolvido no país caribenho. Nesse total também estão incluídos os US$ 15 milhões já anunciados para doações emergenciais à população haitiana.
Outros R$ 205 milhões reforçarão o caixa do Ministério da Defesa para financiar as ações que vêm sendo empreendidas pelas tropas brasileiras no Haiti. O ministro informou ainda que o presidente deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de decreto legislativo que autoriza o envio de 1,3 mil militares para o Haiti. Ele ressaltou que, neste primeiro momento, deverão ser enviados 900 militares.
O presidente Lula, segundo Padilha, também pediu a sua equipe que prepare um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso que autorize a indenização imediata às famílias dos militares brasileiros mortos no Haiti. No mesmo projeto, deve estar previsto um apoio financeiro aos filhos desses militares. A equipe do governo deverá analisar a idade limite para a concessão da ajuda, bem como o valor a ser disponibilizado.
O presidente fez questão de destacar as boas relações mantidas com os países que estão trabalhando no processo de reconstrução do país caribenho e de resgate das vítimas do terremoto da semana passada. Lula conversou duas vezes com o presidente dos Estados Unidados, Barack Obama. Segundo Padilha, os norte-americanos estão atuando para reforçar as ações humanitárias.
Na mesma medida provisória, o presidente também abrirá um crédito extraordinário de ajuda aos municípios brasileiros atingidos pelas chuvas. No início da semana, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou que o valor seria de cerca de R$ 600 milhões para municípios de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
O valor total será fechado na tarde de hoje pelo Ministério do Planejamento, segundo o ministro Alexandre Padilha.