IBGE: crescimento de divórcios supera o de separações

Agência Estado

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Por Jacqueline Farid

Rio - O crescimento do índice de divórcios superou o de separações no Brasil em 2008 ante 2004, segundo mostra a pesquisa de Registro Civil divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento revela que, para a população com 20 anos ou mais de idade, o índice de separações foi de 0,8 por mil em 2008 (0,8 separações a cada mil pessoas), igual a apurada em 2004, enquanto a de divórcios ficou em 1,5 por mil, a maior já registrada pelo instituto.

Conforme o documento de divulgação da pesquisa do IBGE, "a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, ocorrida no período compreendido entre 1998 e 2008, se explica pela maior aceitação do divórcio no Brasil e pela ampliação do acesso aos serviços de Justiça, além da possibilidade de realizar os divórcios nos tabelionatos, o que desburocratiza este evento para os casos previstos em lei".

De acordo com o IBGE, divórcio é a dissolução do casamento, ou seja, a separação do marido e da mulher sendo que eles têm direito a novo casamento civil. A emenda Constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, permitiu a instauração do divórcio no Brasil e a lei 6.515/77 o regulamentou. Já com a separação, o casal não tem direito a um novo casamento no civil.

No ano passado, os divórcios diretos, ou seja, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,1% do total registrado no País, enquanto os indiretos - resultante da conversão judicial - representaram 29,8%. Segundo o estudo, 0,1% não tiveram tipo declarado. Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2008 a maior parte delas foi consensual (76,2%). A maior proporção de casos consensuais foi observada no Mato Grosso do Sul (87,5%), enquanto as proporções mais elevadas de separações não-consensuais foram constatadas em Pernambuco (48,8%) e Alagoas (46,7%).

Guarda dos filhos

Nos casos de divórcio, a hegemonia na guarda dos filhos menores foi das mulheres. No ano passado, 88,7% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos concedida às mulheres, segundo a pesquisa.