Entorno da futura Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô
O excesso de confiança dos funcionários do Metrô e do Consórcio Via Amarela foram determinantes para o desabamento nas obras da Estação Pinheiros em janeiro de 2007, afirmou hoje o promotor Arnaldo Hossepian.
A denúncia feita por ele contra 13 pessoas que trabalhavam na construção da Linha 4 do Metrô foi aceita no início da tarde de hoje pela juíza da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, Margot Pegossi. Os réus - oito funcionários do consórcio e cinco do Metrô - responderão à Justiça por homicídio culposo (sem intenção) causado por desabamento.
Os funcionários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual com base no artigo 256 do Código Penal, que trata de desabamento ou desmoronamento, "na modalidade culposa", explicou o promotor responsável pela denúncia, Arnaldo Hossepian, e podem pegar de 1 anos e seis meses a 6 anos de detenção. Os acusados têm 10 dias para apresentar a defesa.
"(A denúncia baseia-se) em negligência e imperícia. Houve falta de providências que deveriam corrigir os rumos as escavações", declarou Hossepian. "As obras deveriam ter sido suspensas porque as paredes do túnel já se mostravam instáveis", acrescentou.
"O que levou à catástrofe foi o excesso absoluto de confiança, que fez com que certas cautelas não fossem adotadas", disse o promotor em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE). "O excesso de confiança foi determinante para o acidente."
O Consórcio Via Amarela afirmou em comunicado que "vê com serenidade a denúncia do Ministério Público e entende que a Justiça é o foro imparcial e adequado para julgar o caso após a apresentação de provas documentais, materiais e testemunhais".
O consórcio afirmou ainda que colaborou com as investigações e priorizou o resgate das vítimas. "Em menos de 90 dias foram firmados todos os acordos com as famílias de vítimas fatais. Em um ano foram solucionados os casos dos envolvidos, sem nenhuma ação na Justiça", acrescentou o consórcio na nota.
O acidente na futura estação Pinheiros da linha 4 do metrô paulista, além das sete mortes, deixou mais de 200 desabrigados ao danificar casas e prédios.
