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SÃO PAULO (Reuters) - A estreante Azul Linhas Aéreas Brasileiras recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), última etapa antes da assinatura do contrato de concessão que torna uma empresa apta a vender passagens no mercado.

A companhia do empresário David Neeleman, fundador da área norte-americana de baixo custo JetBlue, tem planos de começar suas operações no início de dezembro.

A expectativa da Anac é que o contrato de concessão será encaminhado para votação por sua diretoria nas próximas semanas, o que permitiria à empresa estrear no Brasil a tempo da temporada de férias de fim de ano.

A Azul encaminhou pedido de autorização para funcionar em março deste ano. A companhia vai usar jatos da Embraer em trajetos regionais, mantidos sob sigilo ainda pela direção da empresa.

A preparação para a estréia da companhia, porém, acontece em um momento de recuo do mercado aéreo doméstico brasileiro. Em outubro, o setor amargou a primeira queda anual no número de passageiros transportados desde agosto de 2007, mês seguinte ao acidente da TAM que matou 199 pessoas em São Paulo.

No mês passado, o tráfego doméstico caiu 3,9 por cento contra igual período do ano passado, totalizando 3,781 milhões de passageiros.

O setor é praticamente dividido pela TAM e pela Gol, que em outubro somavam 87 por cento de participação nos vôos domésticos no Brasil.

A Azul encomendou 40 aeronaves Embraer e fez opção de compras para outras 36. Adicionalmente, para acelerar sua entrada no mercado brasileiro, arrendou duas aeronaves Embraer 190 nos Estados Unidos, as quais já se encontram no Brasil e vêm sendo utilizadas para atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pilotos e comissários de bordo.

A entrega da primeira aeronave nova pela Embraer deverá acontecer este mês. A expectativa é receber uma por mês ao longo de três anos, chegando a 42 aeronaves no final de 2012.

(Reportagem de Alberto Alerigi Jr.; Edição de Denise Luna)