Anac deve liberar mais vôos para o Santos Dumont

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A direção da Anac defendeu nesta quarta-feira a "reabertura" do aeroporto Santos Dumont para vôos além da ponte aérea Rio-São Paulo, contrariando o governo estadual.

A discussão para a maior utilização do aeroporto Santos Dumont, de interesse dos empresários do setor, está em consulta pública, e o processo será concluído no começo do ano que vem.

Segundo a diretora presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, a palavra final sobre o tema é da agência.

"A gente está aqui para cumprir normas, e as normas são concorrência e liberação de aeroportos. Os dados técnicos que temos até agora são incisivos que isso tem que ser feito", disse a diretora a jornalistas, referindo-se à ampliação de vôos para o aeroporto, localizado na região central do Rio de Janeiro.

"O marco regulatório é da Anac e acima disso só (caberia) algum recurso judicial sobre a nossa decisão", acrescentou a diretora. Dados da autarquia, segundo ela, revelam que desde que o Santos Dumont foi fechado em 2003 até o ano passado, o fluxo de passageiros no Galeão cresceu 36 por cento, abaixo da média nacional de 55 por cento.

O Santos Dumont foi fechado em 2003 para obras, quando parte do tráfego foi transferido para o aeroporto Tom Jobim (Galeão), na zona norte.

"Todos os números levantados mostram que o Rio ganha com os dois aeroportos... Não faz sentido ter Rio-Belo Horizonte e Rio-Vitória via Galeão", avaliou Solange Vieira.

Para o diretor da autarquia, Alexandre de Barros, os números derrubam a tese defendida pelo governo do Rio de que a reabertura do Santos Dumont reduziria os vôos no Galeão e, consequentemente, diminuiria o interesse de grupos privados no processo de privatização programado para o ano que vem.

"A Anac não inclui impor restrições que não sejam por conta de segurança operacional. É obrigação da Anac fazer a abertura... Não faz sentido um monopólio na cidade", disse Barros.

O governo do Rio contesta os números da Anac e avalia que após o fechamento do Santos Dumont houve o fortalecimento do Galeão, que é "considerado a porta de entrada do Brasil".

"Não somos contra a reabertura, mas somos contra o timing. Primeiro queremos dar musculatura e fortalecer o Galeão para a privatização. Depois, pode abrir o Santos Dumont", declarou à Reuters o secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno.

"A Anac especula números e mostra avaliações com dados antes da crise. E com a crise como fica? A crise torna a reabertura ainda menos viável devido ao menor fluxo", acrescentou Bueno.

Dados do governo do Estado apontam que entre 1998 e 2002 o fluxo de passageiros no Rio avançou 14 por cento; e entre 2003 e 2007 o crescimento foi de 36 por cento. "Crescemos menos que a média, porque a base de Rio e São Paulo já era muito forte", acrescentou Bueno.

O dono da companhia aérea Azul, David Neeleman, por exemplo, aguarda a decisão de liberar mais pousos e decolagens do Santos Dumond e espera operar no aeroporto a partir de março do ano que vem.

O empresário procurou o Governo do Rio de Janeiro para tentar um acordo sobre o Santos Dumond. A Azul, que começa a operar no país na próxima semana, pretendia transformar o aeroporto um 'hub' (ponto de distribuição de vôos da empresa), mas diante do insucesso optou por Viracopos, em Campinas. "Ele tem uma opinião e nós, uma opinião. A Anac tem que usar a lei e acho que vai abrir o aeroporto", disse o executivo.

(Por Rodrigo Viga Gaier)