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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou nesta quarta-feira (20) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio.

“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”, afirmou Mantega.

O ministro destacou que era de sua responsabilidade avisar o custo de R$ 800 milhões por ano que a medida traria ao presidente Lula. Mantega salientou ainda que seria fácil aprovar uma lei que traz benefício, mas que é importante sempre medir as conseqüências.

A Câmara dos Deputados e o Senado já aprovaram o Programa Empresa Cidadã, que cria a licença-maternidade de seis meses, em troca de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao projeto. Com a proposta tempo para mãe ficar em casa com o recém-nascido poderá ser ampliado de 120 para 180 dias.

As empresas que optarem pelo programa terão o direito de descontar do Imposto de Renda o valor integral dos salários pagos à mãe durante os dois meses adicionais que ela ficar em casa. Para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença-maternidade até o final do primeiro mês depois do parto. De acordo com a proposta, mães adotivas também têm direito à prorrogação de dois meses.

Será garantido à empregada o direito de remuneração integral durante o período de prorrogação da licença. Nestes 180 dias, porém, a funcionária não poderá exercer outra atividade remunerada. Além disso, o bebê não deverá ser mantido em creche. Se essa exigência for descumprida, o direito será cassado.