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A Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias de violência doméstica de todo o país 24 horas por dia pelo número 180, registrou um aumento de 107,9% na procura no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2007. O dado foi divulgado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) nesta quinta-feira (7), dia em que a lei Maria da Penha, que pune responsáveis por violência doméstica contra mulheres, completa dois anos.

Para a subsecretária de Planejamento da SPM, Lourdes Bandeira, o crescimento é reflexo da qualidade do serviço e da maior consciência das brasileiras. “O 180 funciona. Pessoas qualificadas são responsáveis pelo atendimento. E sem dúvida as brasileiras estão mais conscientes da sua cidadania. Elas conseguiram romper com a condição de subordinação.”

No período, foram feitos ao todo 121.891 atendimentos, ante 58.417 no ano passado. As mulheres do Distrito Federal foram as que mais entraram em contato com a Central, gerando 132,8 ligações para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar, está São Paulo (96,4) e em terceiro o Pará (79,5).

De maio a junho de 2008, a maior parte das usuárias (61,5%) relatou agressões diárias. A violência semanal foi revelada por 17,8%. Dessas denúncias, quatro resultaram em homicídios, 104 em tentativas de homicídios, 78 em cárceres privados e 2.278 em ameaças. “A violência é mutante. Às vezes, é física, psicológica, contra os filhos ou contra a capacidade profissional da mulher”, explica Lourdes.

Os agressores foram, na maioria, os próprios companheiros (63,9%). O uso de drogas e/ou álcool por esses homens foi registrado em 58,4% dos casos.

As características mais comuns entre as mulheres que ligam para a Central são ser negra (37,6%), ter idade entre 20 e 40 anos (52,6%), ser casada (23,8%) e ter cursado parte ou todo o ensino fundamental (32,8%).

Lourdes reforça que é essencial lutar contra a violência doméstica. “Quem não denuncia perde a sua autonomia e compromete as futuras gerações, além de colaborar para que o agressor não mude sua atitude”, diz.

A subsecretária de Planejamento da SPM ainda orienta as vítimas. “Ligue para o 180, que funciona em todo o Brasil. Ou vá a uma delegacia. Mas exija que seja registrado um Boletim de Ocorrência (BO). Às vezes, acontece de as pessoas diminuírem o problema e dizerem ‘é só uma briguinha’”.

População conhece a lei Maria da Penha

Além disso, uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da SPM, mostra que 68% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha. Outros 32% dizem que não conhecem ou não opinaram. “É importante assinalar que não houve apresentação de cartela de opções de respostas. Quem responde positivamente é porque tem o registro da lei em sua memória”, acredita a ministra da SPM, Nilcéa Freire.

O estudo também constatou que 64% aprovam e acreditam que a lei contribui para a diminuição da violência doméstica. Os que responderam que a regra “mais ajuda do que atrapalha” somam 19%. A opção “mais atrapalha do que ajuda/só atrapalha” foi marcada por 5% dos entrevistados. Não têm opinião a respeito ou não sabem/não opinaram representam 12%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, em 142 municípios do país. A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ações contra a violência doméstica

O Ministério da Justiça e a SPM informaram que investiram, em 2008, R$ 10 milhões no apoio à criação de novos juizados, núcleos e promotorias especializadas no atendimento à mulher e R$ 7 milhões no desenvolvimento de Centros de Referência e no reaparelhamento de casas-abrigo.

Apesar disso, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, pede mais investimentos. “Ainda são lentas as iniciativas no âmbito dos Judiciários estaduais para criar os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, previstos na lei (Maria da Penha). Dentre as 27 unidades da federação, apenas 17 instalaram os Juizados.”